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| Prefeito João Paulo Cabral [3] |
Por meio de carta aberta divulgada nesta sexta-feira (30), o prefeito João Paulo Cabral presta conta com a população Veracruzense. O mesmo, afirma que foram quitadas todas as obrigações decorrentes de seu mandato (2013-2016), conseguindo assim obter êxito em sua gestão.
Segue carta;
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PREFEITURA
MUNICIPAL DE VERA CRUZ
GABINETE CIVIL
Av. Monsenhor Paiva, 494, Centro.
CEP 59184-000.
Fone/Fax: (0xx84) 3275-0112
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Vera
Cruz, 30 de dezembro de 2016.
CARTA
ABERTA A POPULAÇÃO DE VERA CRUZ
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, através de seu
prefeito constitucional, vem informar o que se segue.
Inicialmente, gostaria de consignar que quitou todas as
obrigações decorrentes do mandato 2013-2016, não ficando um único fornecedor ou
prestador de serviço sem receber em sua inteireza.
As folhas de pagamento do mês de dezembro e 13º salário
foram todas pagas de forma adiantada, programas federais Estratégia Saúde da
Família e Núcleo de Apoio a Saúde da Família inclusive, mesmo com o atraso de
um mês no repasse, também foram pagas as obrigações decorrentes de tais folhas,
empréstimos consignados, despesa com INSS e instituto próprio de previdência,
VeraPrev, com vencimentos, respectivamente, dia 05, 10 e 20 de janeiro de 2017.
Importante a menção de que o Tribunal de Contas deferiu a
possibilidade de usar os valores da cota do Fundo de Participação dos
Municípios do dia 10 de janeiro de 2017 para os respectivos pagamentos[1],
não foi necessário.
O município também se encontra adimplente com todas as
certidões fiscais do CAUC/SIAF.
A previdência própria municipal VeraPrev encontra-se com
saldo superior a R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
Foram entregues mais de 10 obras custeadas com recurso
próprio e provenientes de emendas federais e estaduais, as poucas obras que não
foram entregues estão em fase de acabamento.
Foi assinada a ordem de serviço e dado início a obra de
calçamento nesta última semana do ano. Outra obra, reforma do centro de
especialidades da saúde, está com recurso em conta corrente e em fase de
licitação.
Outrossim, há recursos em conta para custeio, aproximadamente
R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), conseguido através de emendas
parlamentares, para custeio da Atenção Básica e também da Média e Alta
Complexidade.
Importante, asseverar também que a gestão foi considerada
eficiente no gasto de recurso público, índice elaborado pela Folha de São Paulo[2].
Não menos importante é informar que Vera Cruz foi finalista no Prêmio Prefeito
Empreendedor do SEBRAE e ganhou o Selo UNICEF de município amigo da criança,
uma avaliação criteriosa e multissetorial com centenas de indicadores.
Foram grandes as dificuldades diante de uma das maiores
crises da Federação, ainda maiores os
desafios, o município adimpliu mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em
precatórios e Requisições de Pequeno Valor e aproximadamente R$ 700.000,00
(setecentos mil reais) em dívidas previdenciárias e de PASEP de gestões
anteriores, ainda assim acredita-se que a gestão foi exitosa.
Por fim, restou saldo nas contas desta municipalidade de
cerca de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de recursos sem vinculação
constitucional.
Sem
mais por hora, reitera elevados votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
JOÃO PAULO PINHO CABRAL
Prefeito
Municipal
